O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um dé especialmentejà vu. (Clique cá)

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui como relator o ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique aqui.

PEC de que inclui eventualidade por prisãeste para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

"O tribunal divino é decerto demasiado respeitável e bastante venerável; mas ESTES tribunais da terra igualmente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber qual eles existem e têm força."

A decisãeste A cerca de o cabimento ou não do HC contra decisão do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo exatamente dia em que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 de fevereiro de 2016. Os ministros já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto de 2015, em julgamento do HC de executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC exclusivamente foi admitido porque a votaçãeste A cerca de se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a de que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo não se mostra viável aceitar qual qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária por 1 indivíduo configure estrago moral".

Nesta somana, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíTeimavive de modo a qual 1 advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, o causídico defende uma tese qual afeta muitas vizinhos, e nãeste somente 1 caso individual, e uma vez mal defendida, Pode vir a causar Enorme prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste específica para atuaçãeste em uma Corte Superior. Não é uma questão de preconceito, demasiado menos por bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual nosso exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a este fim do mandato. E saiba como ainda nãeste se arranjou uma liminar para o Colossal astro não surgir através manhã...

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado pela companheira durante a uniãeste você pode verificar aqui estável do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou no caso o fato de que as partes optaram expressamente pelo regime por separaçãeste de bens por meio de uma escritura pública por união fixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada 2 anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique cá)

Migalhas vem contando usando este apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e companhias do eventos para trazer em algum momento vantagens aos leitores.

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O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna por Este momento, da má habilidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e Destes vícios não demasiado aparentes, contudo nunca tão ocultos, que existem na prestação do serviço escolar. (Clique aqui)

A publicaçãeste 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleçãeste dos de que receberam este maior índice por recomendações em AS SUAS práticas – profissionais que se destacaram num mercado cada vez Muito mais competitivo.

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